A criação de supersalários no Legislativo, com valores que podem ultrapassar R$ 77 mil mensais, agora depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em ritmo acelerado, com menos de cinco horas de tramitação e votação conjunta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A proposta autoriza o pagamento de valores acima do teto constitucional por meio de gratificações e outros benefícios adicionais, conhecidos como “penduricalhos”. Entre eles estão um bônus que pode dobrar o salário e uma licença compensatória convertida em dinheiro, com isenção de imposto de renda. O texto prevê que os benefícios alcancem tanto servidores efetivos quanto cargos comissionados, estes últimos ocupados por indicação política.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos dos parlamentares. Apenas os partidos PSOL e Novo se posicionaram oficialmente contra a proposta. Críticos afirmam que a medida pode gerar um impacto financeiro milionário aos cofres públicos e questionam a prioridade dada ao tema em meio a debates sociais e econômicos considerados mais urgentes.
Agora, o texto segue para análise do Palácio do Planalto, onde o presidente Lula deverá decidir entre sancionar ou vetar a proposta, decisão que pode reacender o debate sobre transparência, responsabilidade fiscal e desigualdade no serviço público.
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