Mais estranho do que o ano de 2020, por si só, devido à Pandemia do Coronavírus tem sido as eleições municipais. Até meados de junho ainda não havia nenhuma previsão sobre a realização das eleições. Depois de muita discussão no Congresso Federal as eleições foram marcadas.
Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais eram originalmente marcadas para outubro. A mudança no calendário foi aprovada por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho.
Porém, entrou em pauta outra polêmica. O Pacto Federativo, proposto pelo Governo Federal, que compreende a ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios.
A ideia proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve a união de municípios com menos de 5 mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União. Com isso, as eleições municipais que acontecem no próximo domingo, 15, podem ser as últimas para vários municípios da região Noroeste Paulista.
O Brasil tem hoje pelo menos 1.217 municípios que poderiam deixar de existir até 2025, caso o Pacto seja votado positivamente. Essa redução colocaria em cheque o fim de 2.434 cargos de prefeito, vice-prefeito, e cargos comissionados, além da redução de vereadores. Quase 12 mil cargos de vereadores, dos quase 50 mil deixariam de existir. E o funcionalismo municipal extinguiria quase 30 mil cargos.
Vários levantamentos foram feitos com base em dados do Tesouro Nacional e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi constatado que em cada dez cidades com essa média de população tem mais de 50% da sua renda composta pelo FPM (Fundo de Participação do Município), mesmo sendo considerados como micro-municípios eles tem mais renda que os considerados médios. Estas cidades com menos de 5 mil habitantes abrigam aproximadamente 2% da população, e acabam controlando 10% do FPM. Somente no ano de 2019, o Tesouro repassou R$93,4 bilhões de reais, para os municípios, sendo que 37% foram para municípios com 15% da população brasileira. Na hora de partir o bolo (repasse de renda per capita); cinco cidades contaram com maiores parcelas e têm menos de 1,5 mil habitantes cada uma. As campeães são elas: Cedro do Abaeté (MG), Serra da Saudade (MG), Engenho Velho (RS), Borá (SP), e Araguainha (MT).
Desde o ano de 1990, foram criados 1.079 municípios, um aumento de 24%, e as cidades de até 5 mil habitantes, que eram 16% até então, passaram a representar 23% do total em 2010.
MUNICÍPIOS QUE PODEM SER EXTINTOS
Adolfo 3.562
Águas de São Pedro 3.451
Alfredo Marcondes 4.166
Altair 4.160
Alto Alegre 4.099
Álvares Florence 3.679
Alvinlândia 3.222
Analândia 4.995
Anhumas 4.115
Aparecida d´Oeste 4.196
Arapeí 2.469
Arco-Íris 1.791
Areias 3.886
Aspásia 1.822
Barão de Antonina 3.469
Bento de Abreu 2.980
Bom Sucesso de Itararé 3.954
Borá 837
Boraceia 4.823
Borebi 2.653
Brejo Alegre 2.865
Buritizal 4.481
Cabrália Paulista 4.264
Caiabu 4.191
Campos Novos Paulista 4.965
Cândido Rodrigues 2.793
Cássia dos Coqueiros 2.523
Coronel Macedo 4.681
Corumbataí 4.055
Cruzália 2.073
Dirce Reis 1.793
Dolcinópolis 2.115
Elisiário 3.651
Embaúba 2.452
Emilianópolis 3.214
Espírito Santo do Turvo 4.829
Estrela do Norte 2.766
Fernão 1.716
Flora Rica 1.464
Floreal 2.917
Florínea 2.676
Gabriel Monteiro 2.776
Gastão Vidigal 4.808
Gavião Peixoto 4.789
Glicério 4.815
Guarani d´Oeste 2.000
Indiana 4.885
Indiaporã 3.897
Inúbia Paulista 3.991
Iporanga 4.218
Itaju 3.835
Itaoca 3.328
Itapirapuã Paulista 4.241
Itapura 4.906
Jeriquara 3.159
João Ramalho 4.523
Júlio Mesquita 4.776
Jumirim 3.367
Lagoinha 4.896
Lourdes 2.289
Lucianópolis 2.394
Lupércio 4.584
Lutécia 2.649
Macedônia 3.698
Magda 3.119
Marapoama 3.031
Mariápolis 4.084
Marinópolis 2.112
Meridiano 3.836
Mesópolis 1.908
Mira Estrela 3.086
Mirassolândia 4.871
Mombuca 3.493
Monções 2.259
Monte Castelo 4.166
Monteiro Lobato 4.653
Motuca 4.758
Murutinga do Sul 4.486
Nantes 3.141
Narandiba 4.857
Nova Canaã Paulista 1.881
Nova Castilho 1.267
Nova Guataporanga 2.316
Nova Independência 3.969
Nova Luzitânia 4.101
Ocauçu 4.289
Óleo 2.496
Onda Verde 4.381
Oscar Bressane 2.603
Paranapuã 4.078
Parisi 2.161
Paulistânia 1.833
Pedranópolis 2.494
Pedrinhas Paulista 3.093
Piquerobi 3.692
Platina 3.550
Pongaí 3.416
Pontalinda 4.628
Pontes Gestal 2.577
Populina 4.169
Pracinha 4.093
Presidente Alves 4.094
Quadra 3.804
Queiroz 3.406
Redenção da Serra 3.851
Ribeira 3.340
Ribeirão Corrente 4.718
Ribeirão do Sul 4.541
Ribeirão dos Índios 2.225
Rifaina 3.629
Rubiácea 3.128
Rubineia 3.148
Sagres 2.432
Sandovalina 4.302
Santa Clara d´Oeste 2.115
Santa Cruz da Conceição 4.503
Santa Cruz da Esperança 2.139
Santa Mercedes 2.939
Santa Rita d´Oeste 2.498
Santa Salete 1.545
Santana da Ponte Pensa 1.487
Santo Expedito 3.111
Santópolis do Aguapeí 4.777
São Francisco 2.821
São João das Duas Pontes 2.568
São João de Iracema 1.922
São João do Pau d´Alho 2.105
São José do Barreiro 4.147
Sarutaiá 3.638
Sebastianópolis do Sul 3.513
Suzanápolis 3.963
Taquaral 2.811
Tejupá 4.532
Timburi 2.658
Torre de Pedra 2.412
Trabiju 1.724
Turiúba 2.016
Turmalina 1.727
Ubirajara 4.780
União Paulista 1.844
Uru 1.165
Vitória Brasil 1.840
Zacarias 2.718
