31 de Agosto de 2026

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110 notícias encontradas para "Camara"

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Política

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Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Política

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O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescen

Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão

Congresso volta aos trabalhos com necessidade de votação da LDO

Política

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Nesta segunda-feira (4), o Congresso Nacional volta aos trabalhos após o recesso parlamentar. Deputados e senadores precisam analisar o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que deveria ter sido votado até o dia 17 de julho. Devido a mu

 Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

Meio Ambiente

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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será

Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU

Política

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O texto vai para votação no Senado