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Política
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados preparam um esforço concentrado para analisar cinco propostas do governo federal em tramitação no Congresso na próxima semana. São elas: o fim da escala 6x1 e da taxa das blusinhas; o marco legal dos minerais
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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que analisará propostas de emendas à Constituição sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. O colegiado discutirá três PECs que tratam da redução dessa ma
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gas
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O avanço da Inteligência Artificial (IA) por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet vem derrubando o tráfego direto de internautas em sites jornalísticos, prejudicando o financiamento do jornalismo profissional no Brasil
Política
Esta sexta-feira é o último dia de trabalho no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. Até 31 de julho, todas as sessões em plenário, reuniões de comissões e demais atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal estarão suspensas. Qu
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O Congresso Nacional chegou a um acordo com governo federal para que seja publicada uma medida provisória (MP) sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, anunciou a solução após reunião com
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O governo federal pediu a retirada da urgência do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6x1 enviado à Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhada em urgência, a proposta vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com isso, os par
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O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6X1. A proposta é um dos temas da reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Política
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrár