ASSUNTO
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil
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A Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto altera o artigo 228 da Constituição, que hoje considera inimputáveis os menores de
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Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da jornada de trabalho realizou, nesta terça-feira (26), uma audiência com representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia,
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O relatório sobre a redução da jornada de trabalho, apresentado nesta segunda-feira (25), prevê o fim da escala 6x1 em 60 dias e que a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais seja feita em um período de transição de um ano. Essa redu
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6x1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo
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A Câmara dos Deputados aprovou penas de prisão para quem aumentar preço de combustíveis sem justificativa. O projeto aprovado foi um substitutivo relatado pelo deputado Merlong Solano, do PT do Piauí. Ele trouxe alterações em relação ao texto enviado
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a jornada 6x1 será votada no plenário na próxima semana. Motta disse que se reunirá com o relator da proposta na comissão especi
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que o fim da escala 6x1 deve ocorrer de forma imediata, sem um período de transição. Para o titular da pasta, ou