Após a repercussão do vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de crianças nas redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará ainda esta semana projetos para reforçar a proteção de menores no ambiente digital. Entre as propostas está a criação do “dever de cuidado” para plataformas digitais, que obrigará a retirada rápida de conteúdos nocivos a crianças sem necessidade de decisão judicial, além de fortalecer canais de denúncia e prevenção.
O vídeo de Felca, assistido por mais de 24 milhões de pessoas, acelerou o debate e colocou o tema no centro da agenda política, transformando a mobilização em ações concretas para proteger o futuro das crianças. Felca, que tem cerca de 13 milhões de seguidores, publicou uma denúncia grave contra o influenciador digital Hytalo Santos, natural da Paraíba, acusando-o de sexualizar crianças e adolescentes e produzir conteúdos voltados a homens pedófilos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga Hytalo Santos por possível exploração de adolescentes em vídeos nas redes sociais. Conforme o promotor João Arlindo Côrrea, o influenciador oferecia celulares, ajuda com aluguel e custeava mensalidades escolares para familiares dos menores, em troca da emancipação dos adolescentes, o que lhes permitia aparecer legalmente nos conteúdos. Cerca de 17 adolescentes, todos emancipados e com autorização dos responsáveis, teriam participado dos vídeos.
As investigações, iniciadas no final de 2024 por denúncias anônimas, também apuram se os pais desses adolescentes podem ter negligenciado a proteção dos filhos, configurando possível responsabilidade pela exposição inadequada e danos psicológicos. Desde 8 de agosto, a conta de Hytalo no Instagram está desativada após a denúncia.
Além disso, o MPPB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil solicitaram a suspensão da Fartura Premiações, empresa ligada a Hytalo que realiza rifas e sorteios com prêmios milionários, operando no limite da legalidade. O pedido foi encaminhado à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) para paralisação em até 48 horas até que irregularidades sejam resolvidas.
As denúncias contra a Fartura Premiações incluem o uso indevido da imagem de crianças e adolescentes em conteúdos com conotação sexual para promover sorteios, exploração de trabalho infantil, risco de aliciamento devido à exposição excessiva e ausência de mecanismos para impedir o acesso de menores aos jogos de apostas.
No Instagram, a Fartura Premiações soma quase 2 milhões de seguidores, com publicações mostrando entregas de prêmios como motos, celulares e cheques superiores a R$ 1 milhão. Caso o pedido de suspensão seja acatado, a empresa deverá permanecer inativa até regularizar a situação, em conformidade com a legislação de proteção à criança e ao adolescente.
O caso evidencia a urgência em fortalecer a proteção dos menores no ambiente digital, tema que ganhou reforço na agenda legislativa após a mobilização de influenciadores e autoridades preocupadas com os riscos da exposição inadequada e exploração infantil nas redes sociais.
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