Política
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets
ASSUNTO
240 notícias encontradas para "Senado"
Economia
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Si
Política
Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital
Política
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública
Política
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Política
Ladrão entrou no INSS no governo Bolsonaro, diz ministro no Senado
Convidado para dar explicações no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, defendeu, nesta quinta-feira (15), que o esquema de desvio de pensões e aposent
Política
"É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Política
Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial
Política
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado
Economia
Senado autoriza BNDES a captar R$ 2,6 bilhões no exterior
O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos no exterior, que somam R$ 2,6 bilhões