Economia
Senado aprova empréstimos de US$ 1,8 bi para estados e municípios
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União
ASSUNTO
240 notícias encontradas para "Senado"
Política
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para
Política
Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo pa
Política
Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas
O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zer
Política
Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada
Política
Congresso tem último dia de trabalho nesta sexta-feira (17)
Esta sexta-feira é o último dia de trabalho no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. Até 31 de julho, todas as sessões em plenário, reuniões de comissões e demais atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal estarão suspensas. Qu
Educação
Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar
A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal
Política
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros
Educação
Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do aprendiz, bem como situações relativas à
Política
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e