31 de Agosto de 2026

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57 notícias encontradas para "Pl Antifaccao"

Governadores de oposição pedem mais 1 mês para discutir PL Antifacção

Política

Governadores de oposição pedem mais 1 mês para discutir PL Antifacção

Os governadores Claudio Castro (Rio de Janeiro), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ronaldo Caiado (Goiás) e a vice-governadora Celina Leão (Distrito Federal), que fazem oposição ao Executivo Federal, pediram, nesta quarta (12), ao presidente da Câmara

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL

Política

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (12), que mudanças estruturantes no projeto de lei Antifacção, elaborado pelo governo, comprometem a eficácia no combate às facções criminosas

Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia

Política

Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia

Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado ju

Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

Política

Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

O líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Lupion (Republicanos-PR), apresentou emenda ao projeto de lei (PL) Antifacção para incluir no texto indivíduos ou grupos que realizam ocupação de terras,

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF

Política

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organi

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia da PF, diz Andrei

Política

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia da PF, diz Andrei

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organi

Boulos: está na hora dos líderes mundiais ouvirem as demandas do povo

Meio Ambiente

Boulos: está na hora dos líderes mundiais ouvirem as demandas do povo

Presente na COP30, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, comemorou a participação histórica da sociedade civil na conferência, que ocorre em Belém, no Pará. Para Boulos, é o momento dos líderes mundiais ouvirem as demandas

Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional

Política

Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”

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