ASSUNTO
Política
Na abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu, o presidente Lula falou, nesta quinta-feira (26), sobre a Lei Antifacção, sancionada esta semana. O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo governo federal em outubro do
Segurança
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreen
Segurança
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado
Política
Por falta de consenso entre os líderes na Câmara, a votação do Projeto de Lei (PL) Antifacção e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ficou para o ano que vem. A previsão era de análise pelos deputados ainda nesta semana, an
Política
O Congresso tem agenda cheia até o final da semana, quando deve ser decretado o recesso parlamentar. A promessa das presidências da Câmara e do Senado é aprovar a LOA, Lei Orçamentária Anual, até sexta-feira, dia 19. Pela Constituição, isso deve ser
Política
Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as
Política
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets par
Política
Mais uma semana de discussão sobre segurança no Congresso. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é esperado na CPI do Crime Organizado. No Senado, vai falar como convidado das operações e ações de combate a facções e medidas de estrangulamento
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)