ASSUNTO
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne para analisar o projeto da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe. A previsão é de um pedido de vista coletiva para que o assunto fique para o ano que vem. A propost
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP)
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL Antifacção - que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A proposta relatada pelo senador Alessandro Vieira prevê penas de até 30 anos de prisão para quem integrar facções. Penas
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A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa
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Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
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O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar
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Foi uma votação unânime e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a PEC da Blindagem. O parecer do relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, era pela inconstitucionalidade da proposta que previa autorização prévia da
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM)