ASSUNTO
Política
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Cas
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Política
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 44 votos favoráveis e 18 contrários. A medida, que ainda precisa passar por uma comissão
Política
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrár
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que amplia a autonomia do Banco Central. O texto prevê autonomia também orçamentária e financeira. Transforma o BC em entidade pública de natureza especial e dá a ele poder de regulação,
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado
Política
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos
Política
Um pedido de vista adiou a votação da proposta que prevê a autonomia financeira do Banco Central, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de 2023 e o parecer do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é favorável à aprovação.