A administração municipal de Itapagipe iniciou uma ação executiva para combater terrenos sujos, acúmulo de entulhos, mato alto, queimadas irregulares e abandono de áreas particulares na cidade. A medida foi definida em reunião realizada no gabinete do prefeito Ricardo Garcia, que determinou o fim da tolerância para proprietários que mantêm lotes em situação irregular.
A primeira etapa será a publicação de uma notificação coletiva por edital nos canais oficiais da Prefeitura — portal institucional, redes sociais, rádio e carro de som. A partir da divulgação, todos os proprietários de terrenos em situação irregular estarão automaticamente notificados e terão prazo improrrogável de 10 dias para realizar a limpeza e a regularização.
A orientação é clara: não basta apenas aplicar herbicida. O mato deve ser removido, assim como galhos, restos de poda, entulhos, resíduos de construção e qualquer material que represente risco à saúde pública ou à segurança.
Encerrado o prazo sem regularização, a fiscalização aplicará multas conforme a metragem do terreno: Até 250 m²: 10 UFM (R$ 630,25) e acima de 250 m²: 20 UFM (R$ 1.265,00).
Além da multa, a Prefeitura poderá executar diretamente o serviço de limpeza, cobrando o valor do proprietário. O débito poderá ser inscrito em Dívida Ativa, protestado em cartório e resultar em negativação nos órgãos de proteção ao crédito.
A ação contará com mais de 20 fiscais atuando simultaneamente nas ruas. Agentes de endemias também serão nomeados para reforçar a operação. A novidade é o uso de drones para vistoria de terrenos murados ou de difícil acesso, permitindo o mapeamento aéreo de áreas irregulares. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca evitar a proliferação de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de reduzir riscos de incêndios, pragas urbanas e acidentes.
Para facilitar a adequação dos proprietários, o município abrirá cadastro de profissionais que atuam com capina e limpeza de lotes. O atendimento será realizado no Poupa Tempo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.
Canais para denúncias e informações também estão disponíveis nos contatos: (34) 99687-9533 - Jaime Neto (34) 99923-5710 - Ouvidoria Municipal e pelos e-mails: ouvidoria@itapagipe.mg.gov.br e meioambiente@itapagipe.mg.gov.br, e a administração anunciou que em breve será criado um meio para denúncias anônimas.
A gestão municipal reforça que a responsabilidade pela manutenção dos terrenos é compartilhada e que a medida visa garantir uma cidade mais limpa, organizada e segura para toda a população.
