A vereadora ValquÃria Borges da Silva apresentou, na Câmara Municipal, o Requerimento CM 002/2025, solicitando que o Executivo Municipal envie à Casa Legislativa um Projeto de Lei, que autorize a concessão de folga aos servidores públicos municipais no dia de seus aniversários.
O documento foi encaminhado à presidência da Câmara, que deverá remeter ofÃcio ao prefeito municipal, requerendo a análise e envio da proposta para apreciação dos vereadores.
Segundo a vereadora, a medida busca reconhecer e valorizar os servidores municipais, permitindo-lhes desfrutar de um dia de descanso em sua data especial. Caso aprovado, o projeto garantirá aos funcionários públicos o direito à folga remunerada no dia de seu aniversário.
Agora, o Executivo deverá avaliar a viabilidade da proposta e, se julgar pertinente, encaminhar o projeto para discussão e votação no plenário da Câmara Municipal.
