O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu dobrar o valor da indenização que deverá ser paga pelo prefeito de Zacarias, Heder Jean Bruno de Oliveira, conhecido como Heder Paturi, a um morador da cidade vítima de injúria racial durante um evento beneficente. A decisão elevou a quantia de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
O caso ocorreu em 2019, durante um leilão beneficente de gado realizado em apoio à paróquia do município. Na ocasião, a vítima, um operador de máquina de 42 anos, atuava como voluntário no evento quando teria sido chamado de “macaco” pelo então prefeito.
Além da ação na esfera cível, o episódio também resultou em condenação criminal por injúria racial.
A majoração da indenização foi definida pela 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP após análise de recurso apresentado pela própria defesa do prefeito. No acórdão, o relator do processo, desembargador Ronnie Hebert Barros Soares, argumentou que o valor inicial de R$ 10 mil não seria suficiente para cumprir o efeito pedagógico da condenação.
Com a nova decisão, o prefeito deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de indenização por danos morais. O processo ainda cabe novos recursos.
Rede Social Diário da Região
