O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Brandão foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada ao presidente pelo próprio STJ em novembro de 2024. Ele deve assumir o posto deixado pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou recentemente.
Antes de tomar posse, o nome do magistrado ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. A sabatina e votação no Senado são etapas obrigatórias do processo de nomeação para os tribunais superiores.
Carlos Augusto Pires Brandão atua no TRF1, com sede em Brasília, e tem uma carreira consolidada no Judiciário federal. Sua indicação é vista como parte da continuidade da composição técnica do STJ, que é responsável por uniformizar a interpretação das leis federais no país.
Reprodução: Rede Social
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