A Prefeitura Municipal de Itapagipe está intensificando a fiscalização e conscientização sobre a proibição da criação de aves na área urbana da cidade. A medida, amparada pela Lei Municipal nº 29, de 17 de dezembro de 2008, visa garantir a organização urbana e a saúde pública.
Segundo a legislação, manter galinhas, galos e outros animais da espécie no perÃmetro urbano pode acarretar diversos problemas, como proliferação de doenças, mau cheiro e atração de insetos e roedores, além de potenciais desentendimentos entre vizinhos.
A administração municipal destaca que a norma tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores, garantindo um ambiente mais limpo, seguro e adequado para todos. "Contamos com a compreensão e a colaboração da população para respeitar essa regra e contribuir para o bem-estar coletivo", afirma a gestão municipal.
A Prefeitura reforça que fiscalizações serão intensificadas para garantir o cumprimento da lei. Moradores que descumprirem a legislação estarão sujeitos a notificações e possÃveis sanções.
Para dúvidas ou denúncias, os cidadãos podem entrar em contato com os órgãos responsáveis através dos canais oficiais da Prefeitura.
Prefeitura de Itapagipe – Trabalhando por uma cidade mais organizada e saudável!
