ASSUNTO
Política
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como "taxa das blusinhas"
Política
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados preparam um esforço concentrado para analisar cinco propostas do governo federal em tramitação no Congresso na próxima semana. São elas: o fim da escala 6x1 e da taxa das blusinhas; o marco legal dos minerais
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxi
Política
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para próxima quarta-feira (2)
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou, nesta sexta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da matéria na C
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abri
Política
Enquanto o governo aguarda a votação da PEC da Segurança Pública, no Congresso, o presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (6) que, caso a proposta, que cria o Sistema Único de Segurança Pública, seja aprovada, ele vai criar o Ministério da Seguranç
Política
Por falta de consenso entre os líderes na Câmara, a votação do Projeto de Lei (PL) Antifacção e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ficou para o ano que vem. A previsão era de análise pelos deputados ainda nesta semana, an
Política
O Congresso tem agenda cheia até o final da semana, quando deve ser decretado o recesso parlamentar. A promessa das presidências da Câmara e do Senado é aprovar a LOA, Lei Orçamentária Anual, até sexta-feira, dia 19. Pela Constituição, isso deve ser