18 de Setembro de 2026

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182 notícias encontradas para "Congresso Nacional"

Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI

Política

Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI

O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R

Congresso tem agenda esvaziada com São João e Copa

Política

Congresso tem agenda esvaziada com São João e Copa

Semana de São João e Copa do Mundo provoca reflexos lá no Congresso Nacional. Serão dias esvaziados, tanto na Câmara quanto no Senado. Tanto é que a PEC que acaba com a escala 6x1 continua sem andamento. Nem foi despachada para a Comissão de Constitu

Compromisso é não deixar que pauta-bomba prejudique país, diz Durigan

Economia

Compromisso é não deixar que pauta-bomba prejudique país, diz Durigan

O compromisso do governo federal atualmente é não deixar que o espírito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econômica nacional e prejudiquem o país, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan

Durigan: Congresso não pode deixar eleições alavancarem pautas-bomba

Política

Durigan: Congresso não pode deixar eleições alavancarem pautas-bomba

Com pelo menos nove projetos com alto impacto fiscal em tramitação no Congresso - as chamadas pautas-bomba -, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu aos parlamentares: "O compromisso nesse momento é que a gente não deixe o espírito eleitoral, as

Capobianco: governo vai até o STF contra mudança no Código Florestal

Política

Capobianco: governo vai até o STF contra mudança no Código Florestal

A mudança aprovada pela Câmara dos Deputados no Código Florestal é um equívoco inconstitucional. Foi o que afirmou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Segundo ele, o governo vai tentar impedir o avanço da alteração

Escala 6x1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre

Política

Escala 6x1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 não vai ter um andamento corrido na Casa. Vai, primeiro, passar pelas comissões e ser discutida com os senadore

Lula diz que vai indicar Jorge Messias novamente para vaga no STF

Política

Lula diz que vai indicar Jorge Messias novamente para vaga no STF

Exatamente um mês depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula anunciou que vai indicar, novamente, o atual advogado-geral da União para o cargo. "Eu perdi a indicação do

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

Política

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho

Escala 6x1: comissão especial se reúne para votar parecer do relator

Política

Escala 6x1: comissão especial se reúne para votar parecer do relator

Dia decisivo para o fim da escala 6x1: a comissão especial está reunida nesta quarta-feira (27) para votar o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Desde cedo, há fila na porta. Todo mundo querendo acompanhar: sindicatos, trabalha

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Educação

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva