Política
Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei
ASSUNTO
182 notícias encontradas para "Congresso Nacional"
Política
Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026
Política
Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tri
Política
Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9)
Política
Congresso tem agenda vazia na primeira manhã de julgamento no STF
Primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal, e, no Congresso Nacional, tudo parado na manhã desta terça-feira (2). As agendas das casas estão previstas apenas para a parte da tarde. Na Câmara, a reunião de líderes deve decidir os próximos
Política
Projeto que amplia isenção do IR deve passar sem alterações na Câmara
O projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês deverá ser votado sem alterações na Câmara. A avaliação é do presidente da Casa, Hugo Motta. Mesmo com divergência por parte da oposição com relação à compensação c
Política
Agenda: Senado deve votar “ECA Digital” e mudanças na Ficha Limpa
Nesta quarta-feira (27), o Senado deve votar dois projetos importantes: a proteção de crianças na internet e mudanças na lei da ficha limpa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a proposta que está sendo chamada de “ECA Dig
Política
Agenda da semana no Congresso tem isenção do IR e Código Eleitoral
Na quarta-feira da semana que vem, dia 3 de setembro, a Câmara vai se reunir em comissão geral para debater a reforma administrativa. A data foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que afirmou que o tema não pode ser mais adiado porque, se
Economia
A bola está com o Congresso, diz Lula sobre pacote contra tarifaço
Ao assinar medida provisória que viabiliza uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13)
Política
Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que pr