Juízes têm até 16 de setembro para nomear mesários das eleições 2020

Jornal Pratense em 24 de agosto, 2020 16h08m
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Começou e vai até o dia 16 de setembro, o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas. Até a data-limite também devem ser apontados os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro em razão da pandemia de coronavírus. Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.
De acordo com o TRE-MG, a convocação acontecerá por e-mail, WhatsApp, carta ou até mesmo de forma presencial, caso haja necessidade. Apesar dos impactos da pandemia, a quantidade de mesários neste ano em Minas deve ser a mesma de 2018, quando quase 208,3 mil pessoas exerceram a função nos 853 municípios do Estado. Na comarca de Uberaba, 3.443 mesários foram convocados na última eleição (2018) para trabalhar nas seções eleitorais de cinco municípios (Água Comprida, Campo Florido, Delta, Uberaba e Veríssimo).
De acordo com a Justiça Eleitoral, todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação. No entanto, o TRE-MG informou que todas as zonas eleitorais receberam orientação para não convocar eleitores a partir de 60 anos, pois são considerados grupo de risco para a Covid-19.
Segundo o tribunal, quem receber a convocação e se enquadrar em algum grupo de risco para a doença causada pelo novo coronavírus, precisa apresentar um requerimento de dispensa ao juiz eleitoral num prazo de até cinco dias após a convocação.
O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.

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