31 de Agosto de 2026

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6 notícias encontradas para "Supremo Tribunal Federal"

Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

Política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

Política

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhec

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Internacional

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Alguns dos principais jornais internacionais destacaram nas primeiras páginas de seus sites, na manhã desta quarta-feira (2), o julgamento por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, entre generais e

Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

Política

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O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial d

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

Geral

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de

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