31 de Agosto de 2026

ASSUNTO

7 notícias encontradas para "Punicao"

Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças

Política

Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

Saúde

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia

Margareth diz ser “inaceitável” punição por uso de iorubá no carnaval

Geral

Margareth diz ser “inaceitável” punição por uso de iorubá no carnaval

A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, que apontou o “excesso de termos em oorubá” como motivo para reduzir a nota da escola