ASSUNTO
Geral
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro suspendeu o atendimento ao público e não terá atividades presenciais nesta quarta-feira (29), após os confrontos e problemas de de deslocamento na cidade com a Operação Contenção, realizada nest
Geral
Ato realizado nesta quarta-feira (07) no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho e criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de susp
Economia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência