ASSUNTO
Segurança
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu, nesta sexta-feira (7), processo contra a plataforma Discord para apuração de indícios de descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. Em julho, uma adolescente de
Segurança
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu, nesta sexta-feira (7), processo contra a plataforma Discord para apuração de indícios de descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. Em julho, uma adolescente de
Política
O Brasil está disposto a negociar terras raras com qualquer país que queira colaborar, mas ninguém será dono das riquezas minerais brasileiras. É o que disse nesta sexta-feira (17) o presidente Lula, depois de assinar acordos com o presidente da Espa
Política
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17)
Política
Nesta quarta-feira (27), o Senado deve votar dois projetos importantes: a proteção de crianças na internet e mudanças na lei da ficha limpa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a proposta que está sendo chamada de “ECA Dig
Política
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma qu