01 de Setembro de 2026

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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Saúde

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União

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